Respostas de Cristina Semblano, candidata pelo círculo da Europa pelo Bloco de Esquerda , às perguntas dos Migrantes Unidos:
1) Está disposta a alterar a atual lei para permitir o recenseamento eleitoral automático no círculo da emigração quando um português declara
mudança de residência para um país estrangeiro?
O recenseamento eleitoral automático para os cidadãos portugueses aquando da alteração da morada para o estrangeiro, é uma das bandeiras que empunhará o Bloco de Esquerda na próxima legislatura. Consideramos que a situação actual é inadmissível, pois corresponde a uma discriminação dos que emigram e tem como corolário a sua exclusão das escolhas políticas do País. Para nós não há dúvida de que a situação actual é voluntária, pois permite aos partidos políticos do arco da governação manter uma reserva de caça de votos facilmente controlável e manipulável que lhes permite perpetuar o poder. Os donos de Portugal também querem ser os donos da emigração.
2) Está disposta a alterar a atual lei e processos de modo a permitir
o recenseamento via postal e via Internet para quem já está no estrangeiro (como já se faz no Reino Unido)?
Estamos de acordo com tudo o que possa facilitar o recenseamento eleitoral dos emigrantes, logo o recenseamento via postal e via internet para quem já está no estrangeiro – e são muitos – só pode ter o nosso assentimento.
3) Está disposta a alterar a actual lei e processos de modo a possibilitar o voto electrónico (como já se faz em França)?
Somos favoráveis a tudo o que possa facilitar o exercício do direito de voto dos emigrantes, pois que consideramos que este direito, no estado actual das coisas, é um simulácro de democracia: com efeito, não basta que o cidadão emigrante tenha o direito de voto, é necessário que ele possa dispor das condições para o poder exercer, o que é cada vez menos o caso actualmente. O voto electrónico oferece, hoje, condições de segurança que tornam a sua aplicação exequível. Também não nos opomos a um sistema misto, associando voto presencial e electrónico.
4) Está disposta a promover junto das entidades competentes a simplificação do Cartão de Cidadão para diminuir ou eliminar a necessidade dos emigrantes se deslocarem duas vezes aos Consulado quando têm de tratar do mesmo?
Sim, sem qualquer reticência
5) Está disposta a modernizar os Consulados de forma a permitir tratar do máximo de assuntos à distância, por aplicações e tecnologias móveis?
Claro, essa modernização impõe-se. Posto isto, temos de pensar nas dificuldades de acesso a essas aplicações e tecnologias de uma parte não descurável dos nossos compatriotas. pelo que o Estado não se pode descartar nas aplicações e tecnologias móveis das funções que lhe incumbem e que se dirigem ao conjunto dos emigrantes.
Por outro lado, a modernização dos consulados, não deve servir de justificação para a supressão dos postos consulares a que se tem assistido. A modernização deve acompanhar a abertura que consideramos indispensável de novos postos consulares e o reforço ou criação de estruturas ao nível dos postos já exixtentes, vocacionadas para o acolhimento, informação, apoio e aconselhamento dos nossos compatriotas, em articulação com os órgãos locais e nacionais dos países de acolhimento.