O grupo Migrantes Unidos endereçou as seguintes perguntas aos candidatos pelo círculo da Europa à Asembleia da República:
Somos um grupo de portugueses residentes no Reino Unido. Promovemos a participação cívica dos emigrantes na vida pública portuguesa, britânica e europeia. Fizemos uma campanha pelo recenseamento eleitoral, que resultou num aumento de 94% no número de recenseados. No entanto, os números são ainda extremamente baixos e os obstáculos à participação muitos. Só cerca de 240 mil dos cerca de cinco milhões de emigrantes portugueses estão recenseados e a recente eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas teve uma participação ínfima, pondo em causa a representatividade desse órgão.
Nesse sentido, gostaríamos de lhe colocar algumas questões, na sua qualidade de candidato/a a representante dos emigrantes portugueses na Assembleia da República.
Considerando que no presente século a mobilidade de cidadãos Portugueses, em especial no espaço Europeu é radicalmente diferente do passado, e que a internet permite aos emigrantes manter-se em permanente contato com o país e resolver quase todos os assuntos, e que por isso as leis eleitorais precisam de se adaptar às novas realidades:
1) Está disposto/a a alterar a atual lei para permitir o recenseamento eleitoral automático no círculo da emigração quando um português declara mudança de residência para um país estrangeiro?
2) Está disposto/a a alterar a atual lei e processos de modo a permitir o recenseamento via postal e via Internet para quem já está no estrangeiro (como já se faz no Reino Unido)?
3) Está disposto/a a alterar a actual lei e processos de modo a possibilitar o voto electrónico (como já se faz em França)?
4) Está disposto/a a promover junto das entidades competentes a simplificação do Cartão de Cidadão para diminuir ou eliminar a necessidade dos emigrantes se deslocarem duas vezes aos Consulado quando têm de tratar do mesmo?
5) Está disposto/a a modernizar os Consulados de forma a permitir tratar do máximo de assuntos à distância, por aplicações e tecnologias móveis?
O atual momento eleitoral é uma oportunidade única para lançar este debate entre as candidatas e os candidatos pelos círculos da emigração de forma a que o sistema de representação democrática possa acompanhar as transformações na população.
Cumprimentos de
Migrantes Unidos
Aqui podem encontrar as respostas:
CDU (Coligação Democrática Unitária)
PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Para a Frente Portugal (PPP/ PSD e CDS/PP)
PURP (Partido Unido dos Reformados e Pensionistas)
