Respostas de Teresa Duarte Soares, candidata pelo círculo da Europa pela CDU (Coligação Democrática Unitária), às perguntas dos Migrantes Unidos:
1) Está disposta a alterar a atual lei para permitir o recenseamento eleitoral automático no círculo da emigração quando um português declara mudança de residência para um país estrangeiro?
Resposta: O recensamento automático, atualmente, apresenta ainda alguns problemas no que respeita ao voto secreto e possibilidades de manipulação (que aliás em qualquer tipo de voto se podem verificar) . Assim que sejam sanados eses problemas de modo satisfatório, nada obstará a esse tipo de voto.
2) Está disposta a alterar a atual lei e processos de modo a permitir o recenseamento via postal e via Internet para quem já está no estrangeiro (como já se faz no Reino Unido)?
Resposta: Certamente. A atual forma de recenseamento, algo arcaica, parece mais feita para dificultar o mesmo do que para o facilitar. Além disso, há uma fortíssima ignorância e desinformação sobre esse ponto. Durante a minha atual estadia em Paris, onde contactei com vários portugueses aí residentes, pude verificar que grande parte ignorava os prazos e as datas para se recensear, muitos pensando que ainda o podiam fazer apesar de o processo eleitoral já estar a decorrer. Provavelmente no Reino Unido a situação é semelhante. É necessário que haja muito mais informação, e informação atempada sobre o recenseameno nas Comunidades.
3) Está disposta a alterar a actual lei e processos de modo a possibilitar o voto electrónico (como já se faz em França)?
Resposta: Claro que sim ,com a ressalva já explicada na pergunta 1. Não tem alguma utlidade instituir um processo se o mesmo deixar margem a impugnação, portanto terá de haver mais garantias de segurança.
4) Está disposta a promover junto das entidades competentes a simplificação do Cartão de Cidadão para diminuir ou eliminar a necessidade dos emigrantes se deslocarem duas vezes aos Consulado quando têm de tratar do mesmo?
Resposta: Com certeza.As deslocações aos consulados são um problema, devido a grandes distância a percorrer, tempo para as mesmas e gastos em transportes. Infelizmente, uma parte muito representativa dos nossos governantes parece pensar que os portugueses no estrangeiro residem todos na vizinhança dos consulados. Possivelmente desconhecimento voluntário, a desmistificar a todo o custo.
5) Está disposto/a a modernizar os Consulados de forma a permitir tratar do máximo de assuntos à distância, por aplicações e tecnologias móveis?
Resposta: Com certeza. O nosso sistema de atendimento nos Consulados é anacrónico e super-burocratizado, problemas agravados pelo número reduzido de funcionários.O siatema de marcações, utilizado atualmente, não passa de uma medida cosmética, pois apenas evita que as pessoas se acumulem à porta dos Consulados. Em vez disso ficam em casa um mês ou mais à espera de poderem, por exemplo, renovar o passaporte, entretanto caducado. Não é aceitável uma espera tão longa apenas para renovar um mero documento de identificação, isto para não falar dos preços. Eu própria já paguei no consulado de Estugarda 110 euros por um passaporte de urgência. Com o gasto da viagem, 60 euros, foram quase 200 euros no total. É inaceitável.
