Respostas de António Ferro, candidato pelo círculo da Europa pelo Movimento Nós Cidadãos, às perguntas dos Migrantes Unidos:
1) Está disposto a alterar a atual lei para permitir o recenseamento eleitoral automático no círculo da emigração quando um português declara mudança de residência para um país estrangeiro?
Resposta: Sim, estamos dispostos a defender até à exaustão que os mecanismos existentes hoje devem ser adaptados e melhorados para que a participação cívica aumente, principalmente no que diz respeito aoo emigrantes poderem exercer o seu direito de voto.
Actualmente existe uma descriminação de tratamento. Em Portugal quando um cidadão muda de residência o seu recenseamento é actualizado automaticamente (via Cartão do Cidadão), tal não ocorre no circulo da emigração.
Estes processos são em separado e uma deslocação mais é necessária para se efectuar o recenseamento.
Toda a lei eleitoral tem que ser revista e um novo conjunto de medidas deve ser aplicado.
Até hoje não houve essa vontade da parte dos partidos do arco da governação, todos têm culpa, convém lembrar que 2/3 dos votos serão necessários para mudar a legislação.
Este é um cavalo de batalha para o Nós Cidadãos que defende uma participação mais activa e uma representação maior, visto sermos hoje +/- 5 milhoes de Portugueses no estrangeiro.
2) Está disposto a alterar a atual lei e processos de modo a permitir o recenseamento via postal e via Internet para quem já está no estrangeiro (como já se faz no Reino Unido)?
Resposta: O recenseamento deve ser feito usando as novas tecnologias e outros meios disponíveis como, serviços online, correio, email etc….
3) Está disposto a alterar a actual lei e processos de modo a possibilitar o voto electrónico (como já se faz em França)?
Resposta: Sim, somos a favor da utilização de uma plataforma electronica (voto electrónico).
4) Está disposto a promover junto das entidades competentes a simplificação do Cartão de Cidadão para diminuir ou eliminar a necessidade dos emigrantes se deslocarem duas vezes aos Consulado quando têm de tratar do mesmo?
Resposta: Sim, como acima mencionado este processo deve ser aligeirado, resposta um enquadra-se nesta pergunta.
5) Está disposto a modernizar os Consulados de forma a permitir tratar do máximo de assuntos à distância, por aplicações e tecnologias móveis?
Resposta: Sim, todo o processo deve ser revisto.
O Nós Cidadãos tudo fará para facilitar a vida de todos aqueles que reside e vivem no estrangeiro.
Repito, o arco da governação nos ultimos 40 anos nada fez para agilizar este processo, não é nem nunca foi do interesse nacional incluir os emigrantes, o governo conta únicamente com as remessas enviadas pelos emigrantes mas nada faz para os incluir na sociedade.
O Nós cidadãos defende não só estes pontos como igualmente defendemos:
1) Melhor ensino e divulgação da lingua portuguesa
2) Isenção de propinas, que é aplicada em alguns Países, dinheiro esse que não reverte a favor dos Consulados e Escolas afim de melhorar as condições existentes
3) Criar uma linha verde aberta 24h para prestar aconselhaùento e ajuda a todos os Portugueses que necessitem ajuda ou se encontre com problemas administrativos. Solidariedade começa sempre dentro de nossa casa.
4) Incentivar estimulos a Associações e Entidades no estrangeiro, aumentando assim a participação e a Cidadania.