Respostas de Gonçalo Gomes, candidato pelo círculo da Europa pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) , às perguntas dos Migrantes Unidos:

Quero antes de mais, congratular a existência do movimento “Migrantes Unidos” e agradecer as questões que foram colocadas.
Enquanto candidato a deputado pela Europa e também enquanto emigrante, acredito que a existência de uma comunidade emigrante mobilizada e esclarecida, é essencial para que consigamos melhorar a nossa representatividade nos centros de decisão. Temos neste momento quatro deputados a representar milhões de portugueses e filhos de portugueses por esse mundo fora. É necessário que se reveja a nossa representatividade na Assembleia da República e nos centros de decisão. A emigração não pode servir só para remessas e promessas ocas em véspera das eleições.

Em relação às questões colocadas, vou responder de forma muito clara.

1) Está disposto a alterar a atual lei para permitir o recenseamento eleitoral automático no círculo da emigração quando um português declara mudança de residência para um país estrangeiro?

Resposta: Não faz sentido que seja de outra maneira. Ao atualizar a nova morada, o recenseamento tem que se atualizar de forma automática (à semelhança do que já acontece no território nacional). Eu tenho conhecimento de muita gente que não fez o recenseamento, precisamente porque julgava que este era automático com a renovação do cartão de cidadão. A informação prestada nos consulados nem sempre é a melhor. Queremos mudar isso.

2) Está disposto a alterar a atual lei e processos de modo a permitir o recenseamento via postal e via Internet para quem já está no estrangeiro (como já se faz no Reino Unido)?
3) Está disposto a alterar a actual lei e processos de modo a possibilitar o voto electrónico (como já se faz em França)?
5) Está disposto/a a modernizar os Consulados de forma a permitir tratar do máximo de assuntos à distância, por aplicações e tecnologias móveis?

Resposta a 2/3/5 – Sem dúvida. É impensável que numa sociedade tecnológica como a atual, ainda seja necessário gastar horas em deslocações e esperas, para realizar processos tão simples como alterar a morada num sistema informático. Defendemos que o voto eletrônico tem que ser uma prioridade, mas é essencial que consigamos garantir a total segurança do sistema. Se for um dos deputados eleitos pela Europa, levarei ao parlamento um projeto para que nas próximas eleições europeias, os emigrantes portugueses possam testar um novo sistema de voto eletrônico.

4) Está disposto a promover junto das entidades competentes a simplificação do Cartão de Cidadão para diminuir ou eliminar a necessidade dos emigrantes se deslocarem duas vezes aos Consulado quando têm de tratar do mesmo?

Resposta – Não sendo possível fazer o cartão de cidadão “na hora”, será sempre difícil evitar a segunda deslocação para o seu levantamento. O envio do documento para a morada, poderá ser uma alternativa a ponderar, no entanto, oferece bastantes dúvidas relativamente à segurança do processo. Iremos estudar todas as alternativas de maneira a simplificar todos os passos.
Espero ter sido esclarecedor, estarei disponível para qualquer outra questão.

Podem encontrar a lista completa dos candidatos do PAN pelo círculo da Europa aqui: http://legislativas2015.pan.com.pt/…/corporate-3/ca…/europa/

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