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Entreajuda entre portugueses no Reino Unido

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Imposto sobre o rendimento

O regime de “income tax” (equivalente ao IRS Português) está simplificado em termos de burocracias. Para quem está empregado o pagamento é feito através do PAYE (“Pay As You Earn”): a empresa faz a retenção na fonte (“taxed at source”) e não é necessário fazer qualquer declaração anual se não tiver rendimentos extra, por exemplo: trabalhador independente (“self-employed”), ganhos de capitais (“capital gains”) ou outros.

O HMRC é notificado da sua entrada na condição de contribuinte quando faz a inscrição para o “National Insurance”.

O ano fiscal no Reino Unido é de 6 de Abril de um ano a 5 de Abril do ano seguinte. As taxas de impostos são mais baixas que em Portugal para os mesmos valores de rendimento.

Mas marque para o ano no calendário

Dito isto, é habitual as retenções na fonte nos primeiros tempos estarem incorrectas. Quando a empresa ainda não sabe qual é a retenção a aplicar, aplica um “tax code” (que define o valor da retenção) de emergência. Por isso recomendo que depois de receber o P60 (declaração anual dada pelo empregador), o que vai acontecer depois do próximo 6 de Abril, utilize um simulador (por exemplo: o Go Simple Tax para confirmar se o valor está correcto ou se tem direito a um reembolso.

Se tiver direito a um reembolso, contacte a linha de atendimento do PAYE através dos contactos em Income tax enquiries for individuals pensioners and employees

Se tiver uma farda de trabalho que você lava e de que cuida, pode receber uma dedução no “income tax”. Se o seu contrato de trabalho disser que pode trabalhar em casa e a empresa não lhe pagar Internet e/ou telemóvel que usa nessas alturas poderá descontar esses valores nos impostos que paga preenchendo um formulário P86. Só precisa de o fazer uma vez e avisar o HMRC se houver modificações (até lá eles aplicam o mesmo desconto todos os anos).

A situação fiscal em Portugal

Porque a situação fiscal no Reino Unido é mais benéfica em praticamente todos os casos, ser-lhe-á benéfico deixar de ser residente em Portugal para efeitos fiscais o mais rapidamente possível.

Antes de sair do país vá a uma repartição de finanças e nomeie um representante para o representar perante a família (um familiar, amigo ou, se preferir, um contabilista). Altere também a sua residência para uma morada inicial no estrangeiro (a tal do amigo referida nos primeiros passos). Se tiver actividade  independente aberta, comunique também à Segurança Social o fecho de actividade.

A última declaração de IRS em Portugal

Se não tiver rendimentos de arrendamentos ou outros que necessite de declarar em Portugal, esta será a sua última declaração de rendimentos em Portugal. Se não, o que se encontra abaixo também se aplica às dos anos seguintes.

A partir do momento que é não-residente o cálculo do IRS em Portugal torna-se simples: 25% do rendimento sem direito a quaisquer tipo de deduções (sim, nem a Factura da Sorte conta). Isto aplica-se ao ano todo. Se não tiver nenhum rendimento, não precisa de se preocupar com mais nada.

Se tiver declarado rendimento em Portugal e pago os impostos, pode declará-los como rendimento no UK e declará-lo como rendimento no estrangeiro. O imposto pago em Portugal é-lhe devolvido pelo HMRC como crédito de imposto, pelo que acaba por abatê-lo aos impostos pagos no Reino Unido. Se fizer as declarações em paralelo, não será estranho receber o reembolso do HMRC antes de ter de pagar o imposto em Portugal.

3 thoughts on “Impostos

  1. Eu vivi 14 anos em Londres e queria pedir as minhas taxas de volta? Posso pedir as taxas de todos os anos q trabalhei? Como e quando o posso fazer?
    Obrigado

    • Hugo, boa tarde.
      Para você reaver suas taxas, vai depender do seu estado imigratório durante esses anos que você esteve no Reino Unido. Caso tenha sido ilegal ou seja sem visto, não sera possível pedir as taxas pagas. Agora se foi com visto valido, com certeza tem direito. Procure um advogado para te esclarecer melhor, e boa sorte.

  2. Boa Tarde
    Eu vivi em londres cerca de 5 anos e voltei em 2011. Queria saber se posso reaver os impostos que paguei? Tambem já li que se já deixamos o UK à mais de 4 anos que já não se podia? Pode-me clarificar?
    Obrigado

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